Reunião do Conselho de ICMS: reformas procedimentais, reembolso mais rápido e refinamento do Crédito de Imposto sobre Insumos (ICI) entre as principais questões

Reunião do Conselho de ICMS AO VIVO: A 57ª reunião do Conselho de ICMS, presidida pela Ministra das Finanças da União Nirmala Sitharaman, está sendo realizada em Nova Deli no dia 8 de outubro. A reunião ocorre mais de um ano após o grande exercício de racionalização de alíquotas do ICMS empreendido na 56ª reunião do Conselho de ICMS, em setembro de 2025. Desta vez, espera-se que o foco seja simplificar a conformidade com o ICMS e melhorar o funcionamento do sistema tributário, com propostas-chave relacionadas aos poderes de prisão dos oficiais do ICMS, limiares de processo, crédito de imposto sobre insumos (ICI), reembolso mais rápido, registro no ICMS, apresentação de declarações, autenticação biométrica do Aadhaar, penalidades e resolução de disputas. O Conselho também pode considerar medidas que possam facilitar a conformidade para empresas e PMEs, proteger os contribuintes legítimos de perderem o ICI devido a inadimplências de fornecedores e reduzir bloqueios de capital de giro causados por reembolsos atrasados. Siga o India Today para atualizações AO VIVO da reunião do Conselho de ICMS, incluindo discussões-chave, decisões, recomendações, anúncios e reações de especialistas, e entenda o que as mudanças propostas no ICMS podem significar para empresas, contribuintes e a economia mais ampla.