O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9/9) que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, seja intimado para prestar informações no prazo de 48 horas. Após esse período, Fachin vai analisar a permanência de Andrei no comando da PF.“Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN, será apreciada por esta Presidência”, diz o ministro na decisão.A determinação faz parte de uma decisão sobre o conflito entre medidas adotadas por ministros do STF envolvendo o afastamento e a reintegração de integrantes da cúpula da Polícia Federal. Leia também Manoela AlcântaraFachin convoca sessão sobre mensagens entre Moraes e Vorcaro BrasilAo suspender ações, Fachin diz ser “grave” atos conflituosos de ministros Manoela AlcântaraFachin retira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News Manoela AlcântaraFachin suspende qualquer procedimento para investigar ministros do STF Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre Andrei RodriguesEdson Fachin também suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal e determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte.Nessa terça-feira, André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei e de Leandro Almada dos cargos na Polícia Federal. Também ordenou que a Corregedoria da PF abrisse procedimentos para apurar, nas esferas penal e administrativa, os fatos relacionados ao caso.Já nesta quarta, o ministro Flávio Dino havia determinado, em outro processo, a reintegração dos dois delegados aos cargos de direção da PF, com o restabelecimento integral de suas atribuições. A decisão foi tomada a pedido de Andrei.Na decisão, Fachin afirmou que a sequência de decisões monocráticas criou um “conflito de posições judiciais” e comandos considerados incompatíveis entre si. Segundo o ministro, é necessário evitar “conflitos e sobreposições processuais” que possam afetar a ordem pública e a integridade do tribunal.
