O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17/9), um reajuste de 15,04% no Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026. O aumento ocorre em período eleitoral, cenário semelhante ao observado em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Segundo a equipe econômica, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, com início dos pagamentos em 19 de outubro, às vésperas de um eventual segundo turno das eleições presidenciais. O custo estimado da medida é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027.O programa atende cerca de 19,3 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (Cad Único) e prevê também a correção de benefícios adicionais, como os destinados à primeira infância e a famílias com gestantes e adolescentes.A justificativa apresentada pelo governo é que o reajuste recompõe a inflação acumulada desde 2023, quando o Bolsa Família foi relançado com valor mínimo de R$ 600.Auxilio BrasilEm 2022, a poucos meses da eleição, o então Auxílio Brasil, programa que havia substituído o Bolsa Família, teve o valor mínimo elevado de R$ 400 para R$ 600, um aumento de 50%.A ampliação dos benefícios em 2022 foi viabilizada por mudanças nas regras fiscais, incluindo a aprovação de uma emenda constitucional que permitiu a abertura de espaço extraordinário no Orçamento.A medida, conhecida como Proposta de Emenda a Constituição (PEC) Kamikase, possibilitou a expansão de programas sociais e outros gastos no período pré-eleitoral. Parte dessas iniciativas foi posteriormente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou restrições à ampliação de benefícios às vésperas do pleito.De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no entanto, o reajuste no valor pago aos beneficiários do programa Bolsa Família está enquadrado dentro das regras orçamentárias vigentes e negou que o governo esteja usando crédito extraordinário.“Estamos fazendo isso de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos, fez-se PEC Kamikaze, fez-se crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto”, disse durante coletiva de imprensa.O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que diferente do feito no governo passado, desta vez que não há gasto fora do Orçamento, mas sim remanejamento de despesas.Ainda durante a coletiva de imprensa para detalhar o reajuste, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, negou que a medida tenha relação com as eleições.“Tudo isso foi estudado, analisado, e estamos aqui cumprindo uma regra legal. A lei autoriza o presidente a dar uma recomposição da inflação. Foi feito com muita responsabilidade”, afirmou.Veja como ficam os valores a partir de outubro deste ano:Benefício de Renda de Cidadania: R$ 164 por integrante;Benefício Complementar: até R$ 691 para famílias cuja renda total não atinja esse patamar;Benefício Primeira Infância: R$ 173 por criança com até sete anos incompletos;Benefício Variável Familiar: R$ 58 por integrante que se enquadre nas situações especificadas no regulamento.
